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A n a i s d o I HM T

225 leprosos fichados, incluindo os casos suspeitos. No ano

seguinte, este número alcançou a quantidade de 340 ficha-

dos, sendo 290 doentes confirmados e 50 suspeitos. O resul-

tado apresentado em 1931 foi considerado como a conclusão

do censo executado. Porém, após a revisão do levantamento,

em 1932, os números foram alterados para 334 casos con-

firmados e 36 suspeitos. O crescimento da quantidade de

leprosos confirmados e suspeitos fez com que Pedro Fontes

triplicasse a sua estimativa inicial, levando-o a crer que pode-

riam existir em todo o estado do Espírito Santo entre 600 e

650 leprosos. Após uma nova revisão em 1934 e a retomada

do censo entre 1935 e 1937, Pedro Fontes pode confirmar a

sua estimativa final: foram registrados 729 casos, sendo 639

confirmados e 90 suspeitos [3].

Apesar das possíveis falhas humanas e mesmo com as dificul-

dades para a realização de tal empreitada, o censo realizado

foi extremamente importante para a organização e planeja-

mento das ações para combater a lepra no Espírito Santo.

Assim que foi dado início ao levantamento sobre a situação

da lepra no estado, Pedro Fontes reconheceu a necessidade

de construir um leprosário com o objetivo de controlar a

disseminação da doença. Esta necessidade foi informada atra-

vés de ofício ao presidente do estado,AristeuAguiar, em três

de setembro de 1928. Pedro Fontes enviou novo ofício, em

20 de agosto de 1929, confirmando a necessidade premente,

e solicitando, dessa vez, a construção de um leprosário onde

fossem recolhidos aqueles doentes que não tivessem condi-

ções financeiras para tratamento em suas residências. Solici-

tou também a construção de um asilo que pudesse abrigar os

filhos dos doentes isolados. Em resposta à persistente solici-

tação de Pedro Fontes,Aristeu Borges assinou a Lei nº 1.727,

de três de janeiro de 1930, autorizando a construção de um

leprosário no Espírito Santo, em local a ser definido [3].

Cabe notar que os passos executados por Pedro Fontes –

levantamento da quantidade de doentes, construção de le-

prosário para isolamento dos doentes, local para abrigar os

filhos dos doentes encaminhados ao isolamento – formavam

as condições fundamentais para melhor combater a lepra,

conforme o que se acreditava naquele momento.

A campanha contra a lepra

a partir da eraVargas

A partir de 24 de outubro de 1930 os rumos políticos, so-

ciais e económicos do Brasil foram alterados pelo evento que

ficou conhecido como a Revolução de 1930. Após a depo-

sição e prisão do Presidente da RepúblicaWashington Luís,

uma Junta Provisória de governo, formada por dois generais

e um almirante, assumiu o poder. Em três de novembro de

1930, a Junta Provisória decidiu transferir o poder à Getú-

lio Dornelles Vargas, líder civil da Revolução, sendo consti-

tuído o Governo Provisório, que perdurou até 1934. Neste

mesmo ano, através de eleições indiretas pela Assembleia

Constituinte, GetúlioVargas foi empossado como presidente

constitucional do Brasil. Este acontecimento marcou o fim

do primeiro período republicano brasileiro (1889-1930) e

foi dado início ao período que ficou conhecido como A Era

Vargas.

2

Seguindo a política nacional de consolidação, uma das pri-

meiras ações do Governo Provisório foi a criação do Minis-

tério da Educação e Saúde Pública (MESP), constituído por

quatro Departamentos Nacionais: de Ensino, de Saúde Pú-

blica, de Medicina Experimental e de Assistência Médica. A

criação do MESP tinha como objetivo primordial atender a

três problemas: instrução, educação e saneamento.

Refletindo a fase de grande instabilidade política dos anos

iniciais do GovernoVargas, correspondente ao que se pode-

ria denominar como um período de adaptação ao processo

de centralização e de intervencionismo estatal, o MESP pas-

sou por quatro mudanças de ministro: Francisco Luís da Silva

Campos exerceu o cargo até agosto de 1931; Belisário Au-

gusto de Oliveira Penna atuou entre setembro e dezembro

de 1931; Francisco Campos reassumiu o cargo de dezembro

de 1931 até setembro de 1932;Washington Ferreira Pires fi-

cou no comando até julho 1934, quando Gustavo Capanema

assumiu a pasta e se manteve no cargo até outubro de 1945,

fim do primeiro GovernoVargas [4,9].

Com relação ao combate à lepra não houve mudanças signi-

ficativas na fase inicial do MESP. Até 1934 a lepra continuou

sendo uma atribuição da Inspetoria de Profilaxia da Lepra

e das Doenças Venéreas, subordinada ao DNSP, que mesmo

depois de 10 anos de atividade ainda não havia cumprido sa-

tisfatoriamente os seus objetivos em relação à doença [10].

No início do Governo Provisório não existia um plano es-

pecífico para o combate a lepra. Os recursos financeiros

provenientes do Governo Federal continuavam sendo dire-

cionados para as ações no Distrito Federal.A partir de 1932,

o Governo Federal passou a fornecer recursos aos governos

estaduais de forma regular para a construção ou manutenção

dos leprosários. Dentro desta política, o Espírito Santo, den-

tre outros estados, recebeu verbas federais que somadas às

do próprio estado foram utilizadas para iniciar, em 1933, a

construção do leprosário Colónia de Itanhenga [5].

Em 1934, o ministro Washington Pires promoveu uma sé-

rie de reformas com o objetivo de executar a organização

sanitária em âmbito nacional. Uma das principais medidas

foi a criação da Diretoria Nacional de Saúde e Assistência

Médico-Social (DNSAMS) em substituição ao Departamen-

to Nacional de Saúde Pública. A consequência imediata des-

te ato foi a extinção da Inspetoria de Profilaxia da Lepra e

Doenças Venéreas, anteriormente subordinada ao DNSP. As

1 - Entre 1891 e 1960, a cidade do Rio de Janeiro ocupou a posição de Distrito

Federal, capital da República do Brasil.

2 - Sobre a Revolução de 1930 e a Era Vargas ver em: A era Vargas: dos anos 20 a

1945. Consultado em 20 de janeiro de 2014. In:

http://cpdoc.fgv.br/producao/

dossies/AEraVargas1/apresentacao; Bóris F (1998). História do Brasil. Edusp, São

Paulo, Brasil. D’Araujo MC (1997).A EraVargas. Moderna, São Paulo, Brasil.