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A n a i s d o I HM T
225 leprosos fichados, incluindo os casos suspeitos. No ano
seguinte, este número alcançou a quantidade de 340 ficha-
dos, sendo 290 doentes confirmados e 50 suspeitos. O resul-
tado apresentado em 1931 foi considerado como a conclusão
do censo executado. Porém, após a revisão do levantamento,
em 1932, os números foram alterados para 334 casos con-
firmados e 36 suspeitos. O crescimento da quantidade de
leprosos confirmados e suspeitos fez com que Pedro Fontes
triplicasse a sua estimativa inicial, levando-o a crer que pode-
riam existir em todo o estado do Espírito Santo entre 600 e
650 leprosos. Após uma nova revisão em 1934 e a retomada
do censo entre 1935 e 1937, Pedro Fontes pode confirmar a
sua estimativa final: foram registrados 729 casos, sendo 639
confirmados e 90 suspeitos [3].
Apesar das possíveis falhas humanas e mesmo com as dificul-
dades para a realização de tal empreitada, o censo realizado
foi extremamente importante para a organização e planeja-
mento das ações para combater a lepra no Espírito Santo.
Assim que foi dado início ao levantamento sobre a situação
da lepra no estado, Pedro Fontes reconheceu a necessidade
de construir um leprosário com o objetivo de controlar a
disseminação da doença. Esta necessidade foi informada atra-
vés de ofício ao presidente do estado,AristeuAguiar, em três
de setembro de 1928. Pedro Fontes enviou novo ofício, em
20 de agosto de 1929, confirmando a necessidade premente,
e solicitando, dessa vez, a construção de um leprosário onde
fossem recolhidos aqueles doentes que não tivessem condi-
ções financeiras para tratamento em suas residências. Solici-
tou também a construção de um asilo que pudesse abrigar os
filhos dos doentes isolados. Em resposta à persistente solici-
tação de Pedro Fontes,Aristeu Borges assinou a Lei nº 1.727,
de três de janeiro de 1930, autorizando a construção de um
leprosário no Espírito Santo, em local a ser definido [3].
Cabe notar que os passos executados por Pedro Fontes –
levantamento da quantidade de doentes, construção de le-
prosário para isolamento dos doentes, local para abrigar os
filhos dos doentes encaminhados ao isolamento – formavam
as condições fundamentais para melhor combater a lepra,
conforme o que se acreditava naquele momento.
A campanha contra a lepra
a partir da eraVargas
A partir de 24 de outubro de 1930 os rumos políticos, so-
ciais e económicos do Brasil foram alterados pelo evento que
ficou conhecido como a Revolução de 1930. Após a depo-
sição e prisão do Presidente da RepúblicaWashington Luís,
uma Junta Provisória de governo, formada por dois generais
e um almirante, assumiu o poder. Em três de novembro de
1930, a Junta Provisória decidiu transferir o poder à Getú-
lio Dornelles Vargas, líder civil da Revolução, sendo consti-
tuído o Governo Provisório, que perdurou até 1934. Neste
mesmo ano, através de eleições indiretas pela Assembleia
Constituinte, GetúlioVargas foi empossado como presidente
constitucional do Brasil. Este acontecimento marcou o fim
do primeiro período republicano brasileiro (1889-1930) e
foi dado início ao período que ficou conhecido como A Era
Vargas.
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Seguindo a política nacional de consolidação, uma das pri-
meiras ações do Governo Provisório foi a criação do Minis-
tério da Educação e Saúde Pública (MESP), constituído por
quatro Departamentos Nacionais: de Ensino, de Saúde Pú-
blica, de Medicina Experimental e de Assistência Médica. A
criação do MESP tinha como objetivo primordial atender a
três problemas: instrução, educação e saneamento.
Refletindo a fase de grande instabilidade política dos anos
iniciais do GovernoVargas, correspondente ao que se pode-
ria denominar como um período de adaptação ao processo
de centralização e de intervencionismo estatal, o MESP pas-
sou por quatro mudanças de ministro: Francisco Luís da Silva
Campos exerceu o cargo até agosto de 1931; Belisário Au-
gusto de Oliveira Penna atuou entre setembro e dezembro
de 1931; Francisco Campos reassumiu o cargo de dezembro
de 1931 até setembro de 1932;Washington Ferreira Pires fi-
cou no comando até julho 1934, quando Gustavo Capanema
assumiu a pasta e se manteve no cargo até outubro de 1945,
fim do primeiro GovernoVargas [4,9].
Com relação ao combate à lepra não houve mudanças signi-
ficativas na fase inicial do MESP. Até 1934 a lepra continuou
sendo uma atribuição da Inspetoria de Profilaxia da Lepra
e das Doenças Venéreas, subordinada ao DNSP, que mesmo
depois de 10 anos de atividade ainda não havia cumprido sa-
tisfatoriamente os seus objetivos em relação à doença [10].
No início do Governo Provisório não existia um plano es-
pecífico para o combate a lepra. Os recursos financeiros
provenientes do Governo Federal continuavam sendo dire-
cionados para as ações no Distrito Federal.A partir de 1932,
o Governo Federal passou a fornecer recursos aos governos
estaduais de forma regular para a construção ou manutenção
dos leprosários. Dentro desta política, o Espírito Santo, den-
tre outros estados, recebeu verbas federais que somadas às
do próprio estado foram utilizadas para iniciar, em 1933, a
construção do leprosário Colónia de Itanhenga [5].
Em 1934, o ministro Washington Pires promoveu uma sé-
rie de reformas com o objetivo de executar a organização
sanitária em âmbito nacional. Uma das principais medidas
foi a criação da Diretoria Nacional de Saúde e Assistência
Médico-Social (DNSAMS) em substituição ao Departamen-
to Nacional de Saúde Pública. A consequência imediata des-
te ato foi a extinção da Inspetoria de Profilaxia da Lepra e
Doenças Venéreas, anteriormente subordinada ao DNSP. As
1 - Entre 1891 e 1960, a cidade do Rio de Janeiro ocupou a posição de Distrito
Federal, capital da República do Brasil.
2 - Sobre a Revolução de 1930 e a Era Vargas ver em: A era Vargas: dos anos 20 a
1945. Consultado em 20 de janeiro de 2014. In:
http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/apresentacao; Bóris F (1998). História do Brasil. Edusp, São
Paulo, Brasil. D’Araujo MC (1997).A EraVargas. Moderna, São Paulo, Brasil.