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A n a i s d o I HM T
a Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, a Fundação Ca-
louste Gulbenkian, com a OMS e com a Comissão Europeia.
As atividades do CMDT rapidamente se estenderam a to-
das os países de língua oficial portuguesa. Deste modo, cria-
ram-se novas infraestruturas como por exemplo clínicas e
laboratórios, e colaborações para o controlo de patologias
endémicas. Além disso, investigadores do Instituto também
colaboraram com as autoridades sanitárias e faculdades de
medicina destes países no que diz respeito a intervenções
de emergência no caso de surtos e epidemias, e a organiza-
ção de cursos de formação,
workshops
e cursos de mestrado e
de doutoramento nas suas áreas de competência. As colabo-
rações do CMDT estenderam-se também com instituições
e laboratórios na África do Sul, Egipto, Tanzânia, México,
Cuba, Colômbia e Tailândia. Em 2006, investigadores do
CMDT fundaram a Rede de Investigação e Investimento em
Saúde dedicada ao estudo multidisciplinar da malária (RI-
DES- Malária) em países da CPLP, que iniciou também pro-
gramas de formação para estudantes africanos e serviu como
uma plataforma de debate sobre as políticas de controlo da
malária e doenças negligenciadas (CMDT, 2007; Almeida et
al, 2010; Silva et al, 2011) e lançou a Plataforma Ibérica de
Malária em 2007. No momento atual, as colaborações do
IHMT estendem-se a cerca de 50 países em todos os conti-
nentes.
Um segundo centro de investigação, a Unidade de Parasito-
logia e Microbiologia Médicas (UPMM) foi criado no IHMT
em 1994, beneficiando também do apoio financeiro pluria-
nual da JNICT e da FCT a partir de 1997. Composto por
seis grupos de investigação, de entomologia, helmintologia,
virologia, microbiologia, botânica e saúde internacional, a
unidade funcionou em colaboração com o CMDT e com
outros centros de investigação nacionais e estrangeiros. As
atividades da Unidade, que se extingue também em Mar-
ço de 2015, centraram-se na investigação sobre bilharziose,
entomologia, leishmaniose, chikungunya, rotavírus, VIH e
tuberculose.
Através das suas relações privilegiadas com os PALOP – que
se estenderam a todos os estados membros da CPLP após a
sua criação em 1996 – o IHMT, as suas unidades e os seus
centros facultaram apoio académico e institucional para re-
forçar os sistemas de saúde e os programas de controlo e er-
radicação destes países. O fim das hostilidades e a paz obtida
em Moçambique em 1992 e em Angola em 2002 criaram
novas oportunidades para a cooperação, incluído acordos
com o Instituto Nacional de Saúde de Moçambique e com
os Serviços de Saúde das Forças Armadas de Angola (IHMT,
1994: 15; IHMT, 2005: 7), além de projetos de investiga-
ção. Estas iniciativas foram reforçadas através do protocolo
com o Instituto de Cooperação Portuguesa (hoje Instituto
Camões), concluído em 2001, para a definição das políticas
de desenvolvimento no domínio da saúde (IHMT, 2001: 7).
Investigadores do IHMT participaram em outras iniciativas
ao nível de saúde global através de acordos bilaterais com os
PALOP e países da CPLP, mas também cada vez mais através
de redes de investigação internacionais. Os investigadores
dos dois centros (CMDT e UPMM) empenharam-se no ter-
reno no combate contra a epidemia da doença do sono em
Angola e contra surtos de malária em São Tomé em 1985 e
Cabo Verde nos meados dos anos noventa, e em campanhas
contra a oncocercose, cólera eVIH na Guiné-Bissau (CMDT,
1995-1999: 20; IHMT, 1997: 33; Abranches, 2004: 163-5;
191). Com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e com
financiamentos do Estado português, o IHMT assumiu a su-
pervisão de unidades de saúde e de laboratórios na Guiné
Bissau e em São Tomé e Príncipe, experiências que mostra-
ram os limites da sua capacidade em gerir unidades externas
permanentes à semelhança das missões da época colonial
(IHMT, 1997-1999: 15; Abranches, 2004: 172-4; 187-8).
Na Guiné-Bissau foi inaugurado o Centro de Medicina Tro-
pical (CMT) anexo ao Hospital Simão Mendes em Bissau em
1989
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. O IHMT também iniciou colaborações em cursos
de medicina tropical e saúde pública com as Faculdades de
Medicina da Universidade de Agostinho Neto em Luanda e a
Universidade Eduardo Mondlane em Maputo (IHMT, 2006:
10).
A adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia
(CEE) em 1985 criou novas sinergias no que diz respeito à
integração em redes transnacionais de investigação e defini-
ção de políticas de saúde pública, e o acesso a financiamento
estratégico para projetos de I & D. Os efeitos da adesão de
Portugal a CEE não se fizeram esperar não somente em ter-
mos das verbas disponibilizados pela CEE através de fundos
estruturais para a investigação em Portugal, mas também ao
nível do reforço dos laços do Instituto com os seus congé-
neres europeias no quadro de redes de investigação e ensino
32 - No caso da doença do sono, existe um desfasamento entre as políticas seguidas
no espaço colonial português, onde o combate contra a doença do sono continuou
até a 1974/75, e os países africanos que descolonizaram nos anos sessenta, onde
se fez notar uma mudança de estratégia em termos de luta contra as endemias e
políticas de saúde pública.
33- Sobre a contribuição do Instituto ao programaTDR, verAmaral e Havik (2014).
34- O primeiro centro do IMT foi inaugurado em 1944, nomeadamente o Centro
de Estudos de Medicina Tropical, pelo Instituto de Alta Cultura (IAC), atribuindo
bolsas de estudo para a investigação. A colaboração com o IAC já estava previsto
no regulamento de 1955; ver DL. Nº. 40.055, art.º 1.5. O Centro de Estudos das
Doenças Infeciosas foi fundado em 1966 novamente com o apoio do IAC, seguindo
pelo Centro de Estudos de EpidemiologiaTropical (ENSPMT, 1971: 40/1).
35- Ver DL. 164/80, de 26 de Maio 1980.
36- DL. 576/76, 21-7-1976, in: Diário da República, I Série, Nº. 169, 21-7-1976.
37- DL. 64/83, in: Diário da República, série 1, nº. 167, 22-7-1983. Estes estatu-
tos foram alterados em 1990 no seguimento da introdução de nova legislação que
regulava a autonomia das universidades em Portugal.
38-Ver art.º 3º, DL. Nº. 64/83, de 22 de Julho 1983.
39-Ver art.º 4º, 3-4, DL. Nº. 64/83, de 22 de Julho 1983
40- A Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) foi fundada
em 1967; ver DL. Nº. 47.791, in: Diário do Governo, 1ª série, nº. 160, 11-7-1967.
41- Ver Decreto n.º 30/89, Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa
e a República da Guiné-BissauVisando a Criação e o Funcionamento do Centro de
MedicinaTropical da República da Guiné-Bissau. Este Centro, que se transformou
na prática numa "unidade generalista" por causa da procura de serviços de saúde
pela população guineense (IHMT, 1998: 9), foi destruído durante a Guerra de Bis-
sau em 1998/9 (IHMT, 1998: 10), mas reaberto como laboratório análises clínicas
com apoio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) em 2005;
ver também IHMT, 1994: 4.A tutela do Hospital Agostinho Neto em SãoTomé foi
retirada ao Instituto em 1994 e transferido para o Hospital de Coimbra (Abranches,
2004: 187)