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A n a i s d o I HM T
Ordem dos Médicos de Portugal desde 2014. De entre
as diversas ofertas de cursos eventuais realçam-se os
que mais recentemente se denominaram de cursos de
apoio ao desenvolvimento.
As alterações introduzidas em 2010 (ver organogra-
ma 3) reduziram o número de UEIs, mas mantendo o
princípio estruturante da autonomia, horizontalidade e
flexibilidade das UEIs do regulamento de 1998
50
. Na
sequência da aprovação de novos estatutos em 2009,
adaptando a organização a reforma do ensino superior
e os novos estatutos da UNL, a investigação fica desde
2010 entregue a quatro UEIs, de microbiologia médi-
ca, clínica das doenças tropicais, parasitologia médica,
e saúde pública internacional e bioestatística (IHMT,
2010).
Com a acreditação do
Centre for Global Health andTropical
Medicine
(GHTM) como centro de I & D pela FCT no
quadro do Plano Horizonte 2020 da EU em 2015, os
centros de I & D então existentes deixam de ter conti-
nuidade (organograma 4). Por conseguinte, o GHTM
integra quase todos os docentes e investigadores do
IHMT. Desde então a organização da atividade científica
fica centrada em três grupos principais, nomeadamen-
te Doenças causadas por vetores; Tuberculose, VIH e
doenças oportunistas; e Saúde das populações, políticas
e serviços saúde. Estes grupos estão integrados em duas
áreas temáticas globais, a saber Saúde de viajantes e mi-
grantes, e Doenças emergentes e mudanças ambientais
(IHMT, 2014. 3).
No que diz respeito ao financiamento do Instituto, houve mu-
danças notáveis ao longo dos anos (ver fig. 1). Um dos pro-
blemas mais recorrentes referidos nos relatórios anuais do
Instituto relaciona-se com a grande dependência do OE, e
as flutuações das verbas disponibilizadas ao longo dos anos.
Esta situação levou à introdução em 1998 de um critério para
o cálculo da verba proveniente do OE para as despesas com
o pessoal (IHMT, 1998: 16/17) e funcionamento associado
ao número de alunos inscritos (IHMT, 2004: 7) que foram
entretanto suspensos no início da crise com as reduções or-
çamentais. No que diz respeito ao destino das verbas, os cus-
tos relativos ao pessoal aumentaram de 68,4% em 1998 para
84,6% em 2008, mantendo-se estável desde então (IHMT,
1998: 57; IHMT, 2009: 175; IHMT, 2012b: 6/7). Enquanto a
maior fatia das receitas para o seu funcionamento provém do
OE e do PIDDAC, a entrada do país na Comunidade Europeia
e a criação de organismos nacionais como a JNICT e a FCT,
aumentaram significativamente as verbas para a investigação
e cooperação (ver fig. 4)
51
. Deste modo se satisfazia uma re-
vindicação de investigadores no que diz respeito à falta de fi-
nanciamento de investigação pelo ministério da tutela através
do OE (IHMT, 1994: 17)
52
. Com o financiamento plurianual
desde 1997, o CMDT e o UPMM consolidaram a sua posição
institucional, além de serem responsáveis pela maior parte dos
projetos de investigação, com destaque para o CMDT, que era
responsável por aproximadamente metade da verba captada.
O número total de projetos em execução do IHMT passou
por um notável aumento, de 31 em 1998 para 35 em 2001,
56 em 2004, 53 em 2007, 81 em 2010, atingindo o pico em
2011 com 92 projetos, diminuindo a seguir até 45 em 2013
(IHMT, 1998, 2001, 2004, 2007, 2010, 2011, 2013)
53
. As
verbas anuais captadas através de financiamento competitivo,
na sua grande maioria associadas a investigação e cooperação,
mostram uma tendência menos linear. Subindo de uma forma
constante de 1997 em diante, com uma percentagem de 7-8%
ao ano (IHMT, 1999: 17), este crescimento continuou no in-
tervalo de 2003 para 2007. De 2007 em diante verifica-se a
estabilização destas receitas (ver fig. 2). No período de 2001
até 2013, se bem que as receitas próprias denotem uma evolu-
ção positiva em termos absolutos e relativos, as verbas obtidas
através do OE (ver fig. 3) também realçam a importância cres-
cente das outras receitas próprias do IHMT
54
.
50- Ver Despacho nº. 10588/2009, in: Diário da República, 2ª série, nº. 79, de
23/4/2009.
51- Devido a sobreposições no que diz respeito as categorias de investigação e coo-
peração, o Instituto deixou de apresentar dados separados a partir de 2013.
52- Até a criação da JNICT, hoje FCT, as verbas destinadas a investigação eram pro-
venientes de programas como STRIDE, do Instituto Português para a Cooperação,
a Fundação Calouste Gulbenkian, e Fundação Luso-Americana para o Desenvolvi-
mento (IHMT, 1994: 17).
53- No que diz respeito ao financiamento competitivo para a actividade de investi-
gação científica, as verbas da FCT representavam 82.12% do total em 2014, e as da
União Europeia 10,89% (IHMT 2014b: 13).
54- As receitas próprias tem origem nas propinas e outras taxas, bens e serviços,
transferências e outras fontes.
Fig. 1:
IHMT - Receitas e Despesas 2001 – 2013
Fonte: IHMT (2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009a, 2010a,
2011a, 2012a, 2013a); IHMT (2009b, 2010b, 2011b, 2012b, 2013b)
Fig. 2:
IHMT – Receitas 2001 – 2013
Fonte: Ibid. Fig. 1