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A evacuação de doentes dos Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa para Portugal – estudo de avaliabilidade
The patients evacuation from portuguese speaking countries inAfrica to Portugal - evaluative study
Cátia Sá Guerreiro
PhD Student
Instituto de Higiene e MedicinaTropical
Zulmira Hartz
Vice-Diretora do Instituto de Higiene e MedicinaTropical
zhartz@ihmt.unl.ptArtigo Original
Resumo
No cenário da Cooperação Internacional, numa perspetiva de apoio ao de-
senvolvimento sanitário dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
(PALOP), existem em Portugal (PT) Acordos de Cooperação, assinados
entre 1977 e 1992, permitindo a evacuação de doentes (EvD) oriundos
dos PALOP para hospitais públicos portugueses, em busca de solução para
problemas de saúde não resolvíveis nos seus países de origem. Os proce-
dimentos inerentes à sua aplicação foram clarificados pela Circular Nor-
mativa nº04/DCI de 16 de Abril de 2004, em vigor.
A EvD é regulada e coordenada pela Direção Geral de Saúde (DGS), sen-
do financiada pelo Ministério da Saúde. Os doentes chegam a PT ao abrigo
dos acordos mas também à margem destes. Provem sobretudo da Guiné
Bissau (GB) e de Cabo Verde (CV). Aparentemente não se encontra de-
vidamente descrita a avaliação da eficácia e da eficiência deste serviço.
Centrando o pensamento nas novas abordagens de apoio ao desenvolvi-
mento e ambicionando contribuir para o desenvolvimento sanitário dos
PALOP, propõe-se a realização de um estudo que procurará avaliar o ce-
nário da EvD com fins terapêuticos para PT.
A estratégia de investigação passará pela realização de uma pesquisa avalia-
tiva, concretamente uma análise de intervenção e de implementação, con-
vergindo para uma análise estratégica, recorrendo a um estudo de casos
múltiplos. Analisar-se-á CV, GB e PT partindo da recolha de dados com
recurso a três técnicas distintas, sendo elas i) análise documental, ii) en-
trevistas semiestruturadas centradas no problema dirigidas a responsáveis
e peritos na matéria, recorrendo a uma amostragem não probabilística in-
tencional iii) entrevistas semiestruturadas centradas no problema dirigidas
a doentes evacuados e a profissionais que em PT os recebem, recorrendo
a uma amostragem em bola de neve.
Cruzando os dados obtidos da documentação existente, das histórias de
vida de quem é evacuado e da visão daqueles a quem esta temática não dei-
xa indiferente, ousa-se esperar conseguir sugerir recomendações a aplicar
nesta matéria no sentido de promover o apoio ao desenvolvimento sanitá-
rio dos PALOP e reforçar a política de saúde destes Estados.
Palavras Chave:
Evacuação de Doentes (EvD), avaliação, avaliação para o desenvolvi-
mento, acordos de cooperação no domínio da saúde, apoio ao desenvol-
vimento (AD), PALOP.
Abstract
In the scenario of international cooperation, in a perspective of support
to the development of health in Portuguese speaking African Countries
(PALOP), Portugal (PT) has existing cooperation agreements signed be-
tween 1977 and 1992, allowing the evacuation of patients (EVD) from
PALOPs to Portuguese public hospitals in search of solutions to health
problems not resoluble in their countries of origin. The procedures in-
volved in their application were clarified by Normative Circular 04/
DCI of April 16, 2004, still in force.
The EVD is regulated and coordinated by the General Board of Health
(DGS), and funded by the Ministry of Health. Patients arrive in PT un-
der the agreements but also out of these.They mainly come from Guin-
ea-Bissau (GB) and Cape Verde (CV). Apparently the evaluation of the
efficiency and effectiveness of this service wasn’t properly described.
Focusing on new approaches to support the development and ambition-
ing to contribute to the health development in the PALOPs, one will
seek to evaluate the scenario of EVD for therapeutic purposes for PT.
The research strategy will undergo perform an evaluation research, in
particular an analysis of intervention and implementation, converging
on a strategic analysis using a multiple case study.Will analyse CV, GB
and PT, starting from data collection using three different techniques,
which will be i) document analysis, ii) semi-structured interviews fo-
cused on the problem addressed to leaders and experts in the field,
using a non-probability intentional sampling iii) semi-structured inter-
views focused on the problem addressed to patients evacuated and to
professionals who receive them in PT, using a snowball sampling.
Crossing the data obtained from existing documentation, from the life
experiences of those who are evacuated and from the vision of those
to whom this topic is not indifferent, one dares to expect suggesting
recommendations to apply to this field in order to promote support for
the development of health in the PALOPs and reinforce health policy
of these states.
KeyWords:
Evacuation of patients, evaluation, evaluation for development Coo-
peration Agreements for Health, support to development, portuguese
speaking african countries.
An Inst Hig MedTrop,Volume 14: 101- 108