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foram sendo introduzidas particularmente pelos
comerciantes, alarmando os governos. Seguiram-
se as invasões napoleónicas e a Guerra Peninsular,
com o êxodo da monarquia portuguesa para o
Brasil e, em seguida, a declaração de
independência daquela antiga colónia, em 1822,
arruinando os alicerces da economia nacional.
Daqui resultaram as convulsões sociais em
Portugal, ao adaptar-se a um novo regime
socioeconómico, que não fez mais do que combinar
o endividamento externo do Estado com a
emigração para o Brasil, mantendo o Pais, segundo
Oliveira Martins, com
“uma sociedade vivendo de
recursos estranhos ou anormais e não do frutodo
seu trabalho e economia…”
(Sérgio, 1978).
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ULTRAMARINOS
NO SÉCULO XIX
Só em meados do século XIX, com o esboço de
um plano ou de uma política sanitária, aparecem
serviços de saúde com as responsabilidades
inerentes ao Ultramar, de burocracia e hierarquias
próprias. Surgem na sequência das invasões
francesas, da Guerra Peninsular e da independência
do Brasil. Apesar do empenho de Sá da Bandeira
(1795-1876) para o desenvolvimento dos
territórios africanos sob domínio português,
persistia um vazio de referências quanto a política
colonial. Só despertámos desse vazio no rescaldo
do Ultimato inglês (1890) e do Tratado de Berlim
(1890), que forçaramPortugal a apostar fortemente
numa ocupação efetiva dos vastos territórios que
ficavam sob o seu domínio.
Essa ocupação dos territórios além-mar implicou
investimentos no setor sanitário, que a nível
europeu estava subordinado a cinco influências
poderosas: a higiene pública, do movimento
iniciado por Chadwick; as
descobertas
bacteriológicas de Louis Pasteur (1822-1895) e
Robert Koch (1843-1910), congregadas com a
assepsia de Ignaz Semmelweis (1818-1865) e
Joseph Lister (1827-1912); o desenvolvimento da
enfermagem profissional, impulsionada por
Florence
Nightingale
(1820-1910);
a
sistematização com recolha e tratamento de dados
estatísticos sobre a saúde e as populações, de
Galton (1822-1911), Weldon (1860-1906) e
Pearson
(1857- 1936); a ação dos reformadores
sociais, que pressionavam a atuação política,
levando os Estados a assumirem cada vez maiores
responsabilidades com a saúde dos seus povos
(Gonçalves Ferreira, 1982). Foi assim, com estas
linhas mestras, que as políticas públicas evoluíram
durante o século XIX, em Portugal, como no resto
da Europa.
A 11 de Agosto de 1835, foram publicadas as
“Instruções aos facultativos que vão em serviço
público para as possessões portuguesas em
África”
(Pinheira, 1970b; Pinto, 1970). No quadro
da revolução de Setembro de 1836, Manuel da
Silva Passos (1801-1862) aprova o
Conselho de
Saúde Pública
e o
Regulamento de Saúde Pública
(Viegas
et al.
, 2009)
.
O Conselho tem funções da
autoridade sanitária, para fiscalizar e inspeccionar
tudo o que respeite à Saúde e Higiene Pública e é
também incumbido de estudar a difusão da
vacinação, colaborando com a
Instituição
Vacínica
, fundada em 1812 pela Academia das
Ciências.
Em 14 de Setembro de 1844, é esboçada uma
organização dos serviços de saúde ultramarinos,
começando-se, no âmbito local, a tomar
providências
quanto
a
formulários
de
medicamentos e respetivos regimentos de preços,
bem como sobre a administração hospitalar.
Enveredou-se por uma política de aumento de
quadros e de unidades sanitárias (1860-1862)
(Pinheira, 1970b; Pinto, 1970). Em 1851, Portugal
foi um dos três signatários da convenção da
conferência internacional de saúde, em Paris
(juntamente com a Sardenha e a França) (Rosen,
1958). Em 28 de Outubro de 1862, saiu o
“
Regulamento Geral dos Serviços de Saúde das
Províncias Ultramarinas
”, que criou o cargo de
diretor do serviço de saúde, mantendo a atividade
dirigente das Juntas de Saúde Pública, numa
orgânica ainda respeitadora dos moldes militares.
Em1869, a
Organização do Serviço de Saúdedas
Províncias Ultramarinas
determina a localização
do pessoal médico e farmacêutico nas diversas
localidades (Pinheira, 1970b; Pinto, 1970).
A 28 de maio de 1886, publica-se a “Carta de
Lei” de “
Reorganização Geral do ServiçodeSaúde
no Ultramar”
, revelando-se já uma tendência para
tornar predominantemente públicos os serviços de
saúde e atenuando-se o carácter militar (Pinheira,
1970a 1970b; Pinto, 1970).
Entre 1882 e 1900, criaram-se o Gabinete de
Microbiologia da Faculdade de Medicina de
Coimbra (1882), o Instituto Bacteriológico de
Lisboa, (1892), o Laboratório Municipal de
Bacteriologia, no Porto
e o Instituto Central de
Higiene, em Lisboa (1899). Este último
,
passou em