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Artigo Original
Introdução
No contexto da Research Fairness Initiative (RFI), quer
a Universidade Nova de Lisboa, quer a Universidade de
São Paulo, têm procurado ao longos dos últimos anos
consolidar a equidade na investigação em Saúde Públi-
ca. Estas iniciativas necessitam de ser contextualizadas
para melhor promoverem a sua real adoção, sobretudo
em áreas como a Saúde Pública.
A Saúde Pública apresenta duas características que a
tornam numa área da ciência particularmente sensível
a questões de equidade. Por um lado a relevância das
intervenções, cujo sucesso depende largamente da in-
teração equilibrada e consistente com as populações,
obrigando quase sempre a incluir equipas multi-profis-
sionais. Por outro lado, o facto da Saúde Pública estar
a evoluir para uma saúde global, sensível às pressões da
globalização, do aquecimento global e do multicultu-
ralismo.
Uma das grandes áreas de atuação, na área da investiga-
ção em Saúde Pública, tem sido na capacitação da força
de trabalho. A importância que cada país, disponha de
recursos humanos qualificados ao nível dos laborató-
rios, de investigação clínica e nas áreas das políticas é
clara. É a esta força de trabalho qualificada que compe-
te liderar e desenvolver os diversos projetos de investi-
gação e de implementação no terreno.
Muito da atividade de RFI, passa por envolver as comu-
nidades, nos diversos atores, na definição das priorida-
des; no envolvimento ativo destes mesmos atores, tor-
nando-os também partes integrantes dos processos de
investigação; na definição de objetivos credíveis e com
importância para as comunidades e para a
investigação justa e ética; na negocia-
ção de contactos de financiamento
adequados e justos; e finalmente
no envolvimento de todos os
atores nos processos de ges-
tão e, sempre que possível,
na definição das próprias
regras de governação as-
sociados aos projetos de
investigação.
Quanto ao desafio da
globalização, e em face à
dimensão cada vez mais
global da saúde, nas amea-
ças e na própria definição de
políticas, o envolvimento justo
e equitativo dos vários parceiros
é crucial para sucesso das interven-
ções e da investigação relacionada. Mas
aqui surgem desafios prementes, como a coor-
denação de projetos envolvendo muitos parceiros, difi-
culdade de obtenção de consentimentos informados,
em garantir padrões (comuns de) segurança, e em lidar
com regulação complexa, e por vezes anacrónica. Estão
também presente tensões do foro ético, na harmoniza-
ção de prioridades científicas (e.g., alinhadas com ne-
cessidades locais de saúde), na obtenção das aprovações
das comissões de ética (frequentemente com falta de
recursos e de conhecimento), na clarificação das res-
ponsabilidades éticas dos investigadores depois de com-
pletos os estudos.
Neste artigo serão explorados os novos desafios da
equidade na investigação em Saúde Pública, com espe-
cial atenção à lusofonia. Serão estudados exemplos de
investigação, onde se utilizam as boas práticas de equi-
dade em investigação no Brasil (Escola de Enfermagem
da Universidade de São Paulo) e em Portugal (Instituto
de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade Nova
de Lisboa). Estes exemplos servirão como base para re-
comendações em termos de melhor adoção de práticas
de equidade na investigação.
Materiais e métodos
Os desafios da equidade na investigação
em saúde no contexto da lusofonia
A investigação em saúde é uma atividade importante e
complexa. Mais ainda quando envolve doentes e vários
países, criando desafios que devemos compreender e
mitigar.
O modelo de quadro (conceptual) de referência apre-
senta três principais pontos (Fig.1):
1.
Aumento da capacidade de investigação
dos países em desenvolvimento (e com os
quais se faz investigação);
2. Melhorar a apropriação local
da investigação, dos seus resulta-
dos e benefícios;
3.
Reduzir os riscos de
credibilidade e “reputacio-
nais” e melhorar o impacto
social;
Estes pontos devem ser
considerados nos casos de
estudo a desenvolver.
Por outro lado a COHRED
(2017) contribui para o rigor
desta abordagem, ao focar no
processo de identificação de prio-
ridades de investigação, que integra os
Fig.1 - Quadro conce tual para a Equidade em Investigação (UN, 2009).
Reduzir os riscos
de credibilidade e
“reputacionais” e
melhorar o
impacto social
Aumento da
capacidade de
investigação dos
países em
desenvolvimento
Melhorar a apropriação
local da investigação,
dos seus resultados e
benefícios
Fig.1 -
Quadro conceptual para a Equidade em Investigação (UN, 2009)