ANAIS Vol-16 Suplemento nº2 2017

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Artigo Original
conhecimento científico sobre questões de relevância no âmbito
de políticas de saúde específicas; d) contribuir com a demo-
cratização da informação e da veiculação de pontos de vista
plurais no âmbito das políticas de saúde;e) favorecer a inclusão
social através da criação de espaços de expressão de movimentos
sociais em saúde; g) servir de instrumento pedagógico e estí-
mulo à capacidade crítico-reflexiva de alunos na análise de
políticas de saúde” [24].
O público alvo que o OAPS procura alcançar é cons-
tituído por académicos, pesquisadores, gestores, tra-
balhadores e organizações da sociedade civil, especial-
mente os movimentos sociais através de suas lideranças
ou representantes. Não está submetido a um vínculo
governamental, embora tenha sido financiado por ór-
gão federal de fomento à pesquisa e esteja sediado numa
universidade pública federal. A ancoragem académica
confere autonomia e pluralidade, permitindo o exercí-
cio de uma perspetiva ética e política plural e inclusiva,
embora não neutra, afinada com a missão da universida-
de pública e de excelência.
Sua estrutura de governança inclui uma coordenação
geral e um conselho gestor, aos quais se vinculam uma
coordenação executiva e um grupo operativo que im-
plementam as decisões tomadas. Há, ainda, um conse-
lho consultivo composto por representantes dos grupos
de pesquisa e instituições integrantes do Observatório,
de modo que as decisões estratégicas podem ser discu-
tidas e aprovadas em instâncias com ampla participação
de seu corpo de pesquisadores.
O formato de governança do OAPS, assim como todo
o seu desenho, foi concebido autonomamente pelo gru-
po que liderou sua implementação, tendo como guia os
princípios norteadores e os pressupostos teórico-meto-
dológicos que fundamentaram a elaboração do projeto
de pesquisa, não sofrendo, até ao presente, qualquer
tipo de constrangimento por parte de instituições fi-
nanciadoras ou de ensino e pesquisa às quais se vincu-
lava o projeto. Nesse particular, vale a pena destacar a
autonomia do grupo que liderou a execução do projeto,
no tocante à gestão e à condução intelectual do projeto,
isto é, das formas de articulação, engajamento e partici-
pação dos pesquisadores, de produção de conhecimen-
to e de difusão de informação em seus diversos tipos e
formas.
Arquitetura, produtos e serviços
A arquitetura do OAPS (Figura 1), cuja modelagem foi
concebida em sucessivas camadas, com estratos e perfis
distintos de análise da realidade social da saúde, baseia-
-se numa engenharia que privilegia a democratização
do conhecimento científico e a produção de informação
relevante para a ação política.
A investigação científica está na base do OAPS, susten-
tada pela produção intelectual e política do campo da
Saúde Coletiva, em especial, da área de Política, Pla-
nejamento, Gestão e Avaliação em Saúde. Os produtos
específicos dessa camada, em formatos tradicionais de
divulgação da pesquisa académica, podem ser obtidos
através do site do Observatório
, ou do Centro de Documenta-
ção Virtual
home/) que incorpora um arsenal mais vasto, utilizado
em grande parte das investigações realizadas. Essa ca-
mada de fundação, base da estrutura do OAPS, está dis-
ponível aos usuários que podem beneficiar do acesso a
todo tipo de material, não apenas os produtos e as refe-
rências utilizadas como fontes de pesquisa dos 12 eixos
temáticos (estado da arte) mas, também, de documen-
tos e sítios oficiais, textos sobre teorias e metodologias
usadas nas pesquisas da área, e documentos produzidos
por organismos da sociedade civil organizada: entida-
des, partidos políticos e movimentos sociais.
Uma segunda camada da arquitetura do OAPS está vol-
tada para a monitorização das políticas, sendo apresen-
tados, através de textos breves, relatórios anuais sobre
as políticas de saúde que são acompanhadas pelo Obser-
vatório. Para a elaboração dos relatórios, são coletadas
informações produzidas por sítios governamentais, en-
tidades profissionais, movimentos sociais, além de sis-
temas de informação em saúde, artigos e outros docu-
mentos considerados pertinentes, respetivamente, para
cada eixo. O propósito é produzir uma análise circuns-
tanciada de cada política ao longo do tempo - análise da
política -, especialmente quanto à sua implantação, fi-
nanciamento e resultados, levando em conta a dinâmica
das relações entre os atores - análise política -, ou seja,
a análise do processo político na formulação e imple-
mentação das políticas públicas. Os textos produzidos
são especialmente úteis para subsidiar a análise da con-
juntura brasileira [25] e alimentar outros estudos, além
de disponibilizar ao usuário uma síntese de informações
que ele teria dificuldades em compilar e sistematizar.
Os principais acontecimentos, bem como o contexto
em que foram produzidos, são apresentados numa li-
nha do tempo, contribuindo com a análise histórica das
políticas. O usuário pode observar os eventos críticos
nas diferentes conjunturas e o posicionamento dos ato-
res envolvidos. Não apenas como uma análise linear do
que aconteceu, com os factos que tradicionalmente são
encontrados em qualquer documento, mas favorecendo
o entendimento sobre a dinâmica do processo político
que produziu tais factos.
A segunda camada do OAPS representa o primeiro
esforço de tradução do conhecimento produzido em
textos mais amigáveis para o usuário que não está vin-
culado a um ambiente académico. Pode ser considerada
uma espécie de metainformação, pois compila e analisa
um conjunto de dados a partir de uma matriz própria,