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Artigo Original
Editorial
ma a contribuir, não para a solução de problemas pontuais, mas
para uma verdadeira estruturação dos sistemas de saúde dos paí-
ses parceiros através, da construção contínua de instituições es-
truturantes, assim como a formação de recursos humanos, que
assume no PECS uma posição de vulto (Buss, Ferreira, 2010 b).
Criaram-se redes de instituições para reforço dos sistemas de
saúde como a RINSP - Rede de Institutos de Saúde Pública, a
RETS-Rede de Escolas Técnicas de Saúde (Stauffer, 2014) e
a RESP-Rede de Escolas de Saúde Pública (Rosenberg et al,
2016).Alguns projetos não encontraram o seu modelo adequa-
do e não evoluíram (como a rede de Centros de Instalação e
Manutenção de Equipamentos de Saúde). Outros continuam à
procura de um modelo relevante, como a Rede de Educação
Médica (Fresta et al, 2016) e as RIDES - Redes de Investigação
e Desenvolvimento, sobre malária, tuberculose (Kritsky et al,
2016; Viveiros e Simões, 2016) e SIDA. Iniciativas houve que
tiveram atuação brilhante mas efémera, não se tendo mostrado
sustentáveis, como o Centro de Formação Médica Especializada
na Cidade da Praia, Cabo Verde, (Ferrinho et al, 2013; Fresta
et al, 2016). Pensaram-se novas prioridades, como a da regula-
ção de setores de saúde cada vez mais multissetoriais (Simões e
Carneiro, 2012 e 2014; Simões, 2016).As distâncias e as falhas
de financiamento dificultaram as comunicações, daí a impor-
tância das tecnologias de informação e conhecimento (Messina
e Lapão, 2016) que servem para dinamizar outras áreas como
a formação em preservação do património histórico da saúde,
reunindo Brasil, Portugal, Moçambique e CaboVerde. Sente-se
no entanto, que sem uma avaliação formal esta aprendizagem
não seria consolidada; daí o propor-se a institucionalização da
avaliação do PECS (Hartz et al, 2016), reconhecendo que este
défice reflete ainda uma falta de comprometimento com a sus-
tentabilidade das ações de cooperação (Russo et al, 2013).
Por fim, o PECS reflete uma vontade coletiva de operacionalizar
ações conducentes ao reforço de sistemas universais de saúde
e a uma maior equidade entre Estados (Barros, 2014; Barros
et al, Barros e Lapão, 2016), ultrapassa assim o campo estrei-
to da saúde. Ele assume a relevância da intersetorialidade, em
estratégias de políticas externas em que, cada vez mais, a saúde
aparece como um instrumento das políticas de negócios estran-
geiros (Horton, 2007), almejando a ajudar os países a reduzirem
dependências [como por exemplo as evacuações médicas para
Portugal (Guerreiro, 2015)] e vulnerabilidades. Elas se refle-
tem nos movimentos migratórios em condições desumanas e
na falta de capacidade para produção de tecnologias de saúde,
especialmente vacinas,medicamentos e
kits
diagnósticos), numa
convergência entre o altruísmo e o interesse próprio (Yach e
Bettcher, 1998) através de processos de cooperação alicerçados
em postulados de solidariedade, equidade, justiça – “almejando
realinhar os desequilíbrios e poder político, económico, técnico
e científico de modo a encurtar, ao invés de alargar as diferenças
entre as condições de vida e saúde” entre países membros da
CPLP (Santana e Garrafa, 2013).
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