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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde na CPLP
O PECS:
instrumento estruturante da reflexão
e da cooperação em saúde entre os Estados membros da CPLP
PECS: tool to structure reflections about health
and cooperation between Member States of CPLP
Paulo Ferrinho
Diretor do Instituto de Higiene e MedicinaTropical
Zulmira Hartz
Vice-Diretora do Instituto de Higiene e MedicinaTropical
Editorial
Este suplemento dos Anais é dedicado à reflexão sobre a coo-
peração sul-sul, sul-norte e sul-norte-sul, que se tem vindo a
verificar em torno do Plano Estratégico de Cooperação em
Saúde (PECS) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP). Mais do que um Plano, o PECS veio revelar-se como
um instrumento estruturante da reflexão e da cooperação em
saúde entre os Estados membros da CPLP e da forma como eles
se relacionam com outros parceiros internacionais (Almeida et
al, 2010; Buss e Ferreira, 2010 a/b).
Esta reflexão encontra nos Anais um acolhimento natural, ali-
nhado com a sua missão atual de firmar conteúdos mais conjun-
turais e apelativos (Ferrinho e Hartz, 2015), como ferramen-
ta catalisadora de inovações, reafirmando a língua portuguesa
como veículo de transmissão de conhecimento científico (Fer-
rinho, 2013).
Mais de 40 anos depois do colapso do Estado Novo e das in-
dependências dos territórios coloniais, e próximos do bicen-
tenário da independência do Brasil, existem largas décadas de
experiências de cooperação em saúde, sumariadas nestes Anais
em linha do tempo para as últimas três décadas (Leal, Cruz e
Ferrinho, 2016) e refletidas em publicações sobre o tema (Buss
e Ferreira, 2010; Ferreira e Fonseca, 2010).
Neste número dos Anais pretendemos aprender através de ou-
tras reflexões cruzadas sobre o conjunto de artigos aqui apre-
sentados, na convicção de que a “globalização dos conhecimen-
tos e das reflexões sobre a mudança (pode vir a) ser usada para
facilitar a gestão de mudanças” em países membros da CPLP
(Contandriopoulos, 2010).
O PECS foi uma inspiração de Paulo Buss que rapidamente en-
controu eco nas estruturas governamentais de todos os Estados
membros e no secretariado executivo da CPLP, então liderado
pelo Embaixador Luís Fonseca de CaboVerde, e no seu sucessor,
o Engº Domingos Simões Pereira, da Guiné-Bissau. Resultou
do trabalho de muitos técnicos e levou à mobilização da FIO-
CRUZ e do IHMT para a assessoria técnica da CPLP. Encontrou
em Manuel Lapão a direção executiva que necessitava (Lapão,
2016).Quebrou fronteiras, criando espaços valorativos, afetivos
e laborais globais. Nestes espaços os valores orientadores foram
explicitados e assumidos, os problemas de uns foram sentidos
como de todos e, no respeito pelas estratégias nacionais, esbo-
çaram-se eixos estratégicos para desenvolver uma cooperação,
dinâmica e sadia.
Aprendemos, como outros já identificaram antes, que “a coo-
peração internacional tem grande potencial para apoiar os paí-
ses tanto do sul como do norte… (admitindo no entanto) que
reconhecer que há potencial não é suficiente”, apesar de ser
emocionante, e que é “difícil ativar uma verdadeira cooperação
internacional que conduza a soluções sustentáveis e passíveis de
evoluir… que respeite as diferenças, não seja hierárquica e se
baseie na participação democrática na definição de agendas e
maneiras de implementá-las” (Contandriopoulos, 2010). Penso
que as experiências do PECS nos permitem afirmar que é difí-
cil, mas é possível, como indica a avaliação formativa de 2013
(Craveiro et al. 2016).
Sendo o PECS estruturante da cooperação multilateral, haven-
do entre os Estados membros uma preferência pelo bilateralis-
mo
vis-à-vis
o multilateralismo, rapidamente foi assumido pelos
Estados envolvidos e pelas suas agências de cooperação como es-
truturante também da cooperação bilateral, procurando alinhá-
-la de acordo com as prioridades identificadas no PECS de for-
An Inst Hig MedTrop 2016; 15 (Supl. 1): S5- S6