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Artigo Original
ção e divulgação cada vez maiores da língua portuguesa.
Mas o que representa hoje esta organização e qual o seu
poder funcional no contexto das relações internacionais?
A este propósito, considera a teoria que o poder funcio-
nal está frequentemente na posse dos pequenos Estados
e que se traduz pela detenção de uma situação geográfica
estratégica, acesso a fontes de minerais raros e fontes de
energia como o petróleo, elementos que são indispensá-
veis ao funcionamento dos sistemas internacionais e que,
portanto, também dão aos seus detentores a capacidade
de “disfuncionar” tais sistemas.
E como pode a cooperação em contexto da CPLP contri-
buir para tal desiderato?
O vigor evidenciado pelo pilar da cooperação que, no
último biénio, alargou o leque das suas intervenções e
se harmonizou de forma crescente com as prioridades
de desenvolvimento dos Estados membros, deu cumpri-
mento à declaração constitutiva da CPLP. Tal dinamismo
é evidenciado pela realização de 15 reuniões ministeriais
setoriais em diferentes domínios de intervenção.
Efetivamente, os últimos anos de execução do Plano In-
dicativo de Cooperação da CPLP (PIC) parecem demons-
trar uma dinâmica positiva e um reforço da importância
estratégica associada ao pilar de cooperação enquanto
instrumento operacional e de diálogo político no seio
da Comunidade. Esta dinâmica parece ser acompanhada
pela crescente visibilidade e reconhecimento do papel da
CPLP em domínios de cooperação como a saúde, segu-
rança alimentar e nutricional, trabalho e assuntos sociais
(designadamente no domínio do trabalho infantil), direi-
tos humanos e energia. No entanto, nota-se que os pro-
gressos registados foram assimétricos quer ao nível das
áreas técnicas, quer no que respeita à apropriação e re-
forço da responsabilidade conjunta dos Estados membros
da CPLP quanto à agenda e instrumentos comunitários
aprovados.
Apesar do amadurecimento da capacidade de intervenção
dos Pontos Focais de Cooperação (PFC), será necessária
uma maior estabilização dos mecanismos de coordenação,
articulação e harmonização de agendas com os pontos fo-
cais das reuniões ministeriais setoriais e, consequente, li-
gação aos respetivos Secretariados Técnicos Permanentes
(StP). O esforço de diálogo a promover em sede de reu-
niões ministeriais setoriais, do Comité de Concertação
Permanente, da reunião dos Pontos Focais de Cooperação
e do Secretariado Executivo da CPLP deverá ser, simulta-
neamente, um desafio e um objetivo estratégico.
O último semestre de 2015 foi claramente marcado pela
aprovação, em setembro, em Nova Iorque, da “Agenda
2030 para o desenvolvimento sustentável – transforman-
do o nosso mundo”, no âmbito da 70ª Assembleia Geral
das Nações Unidas (AGNU), demonstrando um compro-
misso político impar para a erradicação da pobreza extre-
ma, em todas as suas formas e dimensões, até 2030. Neste
sentido, o ano de 2015 ficará na história como o ano da
definição dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentá-
vel. Trata-se de uma nova agenda de ação que se baseia
nos progressos e lições aprendidas com os 8 objetivos de
desenvolvimento do milénio, entre 2000 e 2015.
Como se sabe, esta agenda global é fruto do trabalho
conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo para
criar um novo modelo global para acabar com a pobreza,
promover a prosperidade e o bem-estar de todos,
proteger o ambiente e combater as alterações climáticas.
A aprovação do documento “Cooperação na CPLP - Uma
visão estratégica no pós 2015”, em julho de 2015, de-
monstrou o amadurecimento do debate sobre as dinâmi-
cas de cooperação da Comunidade e um importante es-
forço de coordenação e concertação num cenário que irá
exigir a identificação de novas modalidades de atuação e
fontes de recursos.
A opção da CPLP em atuar com base em Planos Estratégi-
cos de Cooperação Setorial em domínios altamente rele-
vantes para o processo de desenvolvimento sustentável da
Comunidade, de que as áreas da saúde, do ambiente, dos
oceanos e da segurança alimentar e nutricional são apenas
escassos exemplos, permitiu consolidar a imagem de uma
CPLP moderna, credível e procurada de forma crescente
para o estabelecimento de parcerias internacionais que se
pretendem virtuosas. Daqui têm resultado ganhos, ainda
não completamente explorados, que podem ser potencia-
dos para uma afirmação decisiva do potencial geopolítico
e geoestratégico da Comunidade.
A título meramente ilustrativo, refira-se o caso da inter-
venção da CPLP na área da saúde e segurança alimentar e
nutricional, setores em que a organização é apresentada
por instituições como o Banco Mundial e a FAO como um
exemplo de boas práticas e com capacidade progressiva
de influência da agenda internacional.
As novas áreas de cooperação para o futuro vão, também,
seguramente, conferir à CPLP um reforço do seu dina-
mismo e capacidade de influência das agendas nacionais
e internacionais dos próximos anos. O potencial de coo-
peração inerente a setores como a energia, os oceanos,
a juventude, os direitos humanos, a educação para a ci-
dadania e o desenvolvimento e a segurança alimentar e
nutricional, aliados a práticas inovadoras de cooperação
triangular, se corretamente enquadrados e observados
permitirão conferir à CPLP a dimensão de ator multilate-
ral que todos ambicionamos.
Porém, em todo este quadro, existe um desafio incon-
tornável! A CPLP terá que continuar a apostar, de forma
empenhada e comprometida, num esforço de capacitação
institucional e valorização do seu potencial humano. Só
assim será possível dar substância aos desafios que nos in-
terpelam a olhar para o futuro.
A temática ligada à saúde, enquanto vetor estruturante
do processo de desenvolvimento dos nossos Estados
Editorial Co vidado