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Embora numa fase em que os países depositam uma significativa
esperança na implementação da estratégia, Francisco Sarmento
chama a devida atenção para os desafios que se colocam para
uma implementação plena da estratégia em cada um dos países
como, entre outras, das capacidades técnicas e financeiras limi-
tadas em vários dos países da CPLP, da vinculação hierárquica
dos mecanismos de governança na maioria dos países, da limita-
ção no alcance das medidas previstas para fortalecer a produção
familiar e ausência de dados relativos à produção familiar e a
debilidade de algumas redes ou grupos de trabalho da sociedade
civil a nível nacional.
2. Países da CPLP: A situação nutricional de Angola,
desafios e perspectivas [2]
Odiagnóstico da situação nutricional apresentado por Maria Futi
Tati [2] revela que a malnutrição continua a ser problema sig-
nificativo emAngola, sendo especialmente afectadas as crianças
menores de cinco anos, havendo, por exemplo, 29% destas com
desnutrição crónica.A taxa de aleitamento materno exclusivo é
reduzida, ao que acresce uma alimentação complementar ina-
dequada a partir dos seis meses. A malnutrição por carência de
micronutrientes foi outro dos aspectos contemplados, sendo que
o consumo de sal iodado é de apenas 44% e a taxa de cobertura
de suplementação com vitamina A é inferior a 60% em todas as
províncias deAngola.
As perspectivas de controlo da malnutrição neste país incluem a
expansão das unidades especiais de nutrição, bem como a expan-
são do programa de tratamento dos doentes em ambulatório e
na comunidade.A formação de técnicos em Gestão Integrada da
Malnutrição Aguda Severa em 9 províncias, bem como o treino
para a acção comunitária de agentes em 21 municípios constitui
outra vertente deste esforço de controlo da malnutrição.
Os passos tomados para a melhoria sustentada da situação nutri-
cional englobam acções tão distintas como a iniciação de negocia-
ções sobre a fortificação de alimentos emAngola a nível central,
a compra e abastecimento atempado de produtos nutricionais
terapêuticos bem como de medicamentos essenciais, evitando
assim as rupturas. A nível local foi efectuada expansão das cozi-
nhas comunitárias recorrendo a produtos locais e a promoção da
diversificação alimentar com a constituição de hortas comunitá-
rias, escolares e familiares.
As estratégias operacionais apresentadas incluem, entre ou-
tras, a maior integração dos serviços de nutrição nos cuidados
de saúde primários com a concomitante formação contínua de
pessoal, e ainda o reforço da suplementação com vitamina A e
a desparasitação. Acrescem ainda a promoção da diversificação
alimentar com produtos locais, o reforço da promoção do zin-
co no tratamento das diarreias, a fortificação e enriquecimentos
dos alimentos e a mobilização de parcerias estratégicas, que en-
tre outras, conformam as estratégias seguidas.
Havendo ainda um longo caminho a percorrer, com indicadores
nutricionais preocupantes, foi patente a multiplicidade de acções
e o empenho na melhoria da situação nutricional emAngola.
3. O envolvimento da comunidade internacional face à
desnutrição:
“ScalingUpNutrition”
emMoçambique [3]
Edna Possolo, na sua comunicação [3], fez um enquadramento da
situação revelando que os indicadores nutricionais de Moçambi-
que mostram um cenário complexo, em que o baixo peso para a
idade foi reduzido a 6%de acordo como Inquérito Demográfico
e de Saúde (IDS) de 2011, atingindo assim o Objectivo de De-
senvolvimento do Milénio 1 (ODM), mas tendo a desnutrição
crónica nas crianças menores de cinco anos permanecido sem
alteração, com 43% de prevalência nacional. A análise por pro-
víncia revela que são Nampula e Cabo Delgado, no norte do país,
as quais o cenário é especialmente preocupante, havendo mais
de 50% das crianças com desnutrição crónica, apresentando a
província de Sofala o cenário mais grave em termos de desnu-
trição aguda.As deficiências emmicronutrientes constituem um
grave problema de saúde pública, com 62% das crianças meno-
res de cinco anos com deficiência emVitamina A. A vulnerabi-
lidade crónica à segurança alimentar atinge 35% dos agregados
familiares, sendo os principais factores limitantes do acesso aos
alimentos e outros serviços básicos o isolamento e o baixo poder
de compra assim como as infra-estruturas deficitárias. Em suma,
38% das famílias têm uma diversidade de dieta baixa. Não obs-
tante o consumo calórico parecer adequado, as mães e crianças
não têm o aporte suficiente de gorduras essenciais, proteína de
alto valor biológico e de micronutrientes.
Em termos do enquadramento das acções em nutrição, estas in-
cluíram a aprovação da Estratégia de SegurançaAlimentar e Nu-
tricional I (ESAN I) e Plano de Acção (PASANI) em 1998, a 1ª
Reunião Nacional de Nutrição em 2008, e o desenvolvimento da
ESAN II para o período entre 2008 e 2015, que incluiu o concei-
to de Direito Humano àAlimentaçãoAdequada.
Em 2009, a propósito da avaliação do Plano deAcção para a Re-
dução da Pobreza Absoluta (PARPA 2006-2009) emanou como
principal recomendação a urgência de uma abordagem a nível
nacional para a redução da desnutrição crónica, e que esta fosse
considerada prioritária nos planos do governo.
Moçambique torna-se, em 2011, parte dos
Early Riser Countries
para o movimento
Scaling Up Nutrition
– SUN, sendo o Presi-
dente da República de Moçambique membro do grupo de lide-
rança do movimento. Precedendo esta acção, é lançado em 2010
o Plano de Acção Multissectorial para a redução da desnutrição
crónica emMoçambique 2011-2014 (2020), tendo como objec-
tivo geral acelerar a redução da desnutrição crónica emmenores
de 5 anos de 44% em 2008 até 30% em 2015 e 20% em 2020.
Destaca-se, neste plano, a multissectorialidade, o processo de
descentralização, a integração da nutrição nos outros sectores,
tais como a saúde, a educação e o ambiente.
Apesar de todos os progressos realizados há ainda um longo ca-
minho a percorrer na área da Nutrição em Moçambique, que é
actualmente plena de desafios.
Mesa Redonda - Cooperação Internacional