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Segurança alimentar e nutrição infantil: reflexões
do 2º Congresso Nacional deMedicinaTropical, Lisboa 2013
Food security and child nutrition: reflexions from the 2nd National Congress onTropical Medicine,
Lisbon, 2013
Sónia Centeno Lima
Unidade de ClínicaTropical,
Instituto de Higiene e MedicinaTropical, Universidade Nova de Lisboa
Luís Pereira-da-Silva
Pediatria Médica, Hospital de Dona Estefânia,
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, Lisboa
Manuel Correia
Instituto Superior de Agronomia, Lisboa.
1. Enquadramento histórico e político –ACPLP e a es-
tratégia de segurança alimentar e nutricional [1]
Tendo como pano de fundo a definição de uma estratégia para a
SegurançaAlimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Sarmento a propósito da
sua comunicação “Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP”
[1], recorreu à história comum dos países daquela comunida-
de para defender as bases para uma formulação conjunta de tal
estratégia. A evolução divergente que cada país assumiu no seu
percurso histórico implicará que as especificidades de cada um,
deverão ser tidas em conta aquando da sua implementação.
No que à história diz respeito, o papel que o Brasil assume nos
séculos XVII, XVIII e XIX em países como Angola e S.Tomé é
devidamente realçada.
Com base em que o espaço CPLP terá cerca de 30 milhões de
Resumo
A Mesa Redonda “Segurança Alimentar e Nutrição Infantil” que
decorreu no âmbito do 2ª Congresso de MedicinaTropical, realizado
emAbril de 2013, visou agregar contribuições de diversos atores com
vista a uma reflexão conjunta sobre os determinantes, intervenções e
políticas nacionais e internacionais de combate à insegurança alimentar,
em especial à malnutrição infantil. Foram abordadas as questões
relacionadas com a Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP, na
sua vertente histórica e política, a situação nutricional em Angola
como exemplo de um País pleno de desafios, a operacionalização de
um movimento internacional de combate à subnutrição, “Scaling Up
Nutrition” em Moçambique, bem como as questões da cooperação
internacional e segurança alimentar e nutricional. Os temas foram
apresentados por colegas deAngola, Brasil,Moçambique e Portugal.
Emerge como principal mensagem a natureza multifacetada e a
complexidade das questões relacionadas com a segurança alimentar,
a sua abordagem multidisciplinar e como a cooperação internacional,
concertada com as políticas públicas e Estados comprometidos com as
questões do Direito Humano à Alimentação Adequada podem fazer
toda a diferença.
Palavras Chave:
Segurança Alimentar e Nutricional, malnutrição, CPLP.
Abstract
The Session “Food Security and Child Nutrition” held in the
2nd Congress of Tropical Medicine, in April 2013, aimed at
aggregating contributions from various stakeholders to a joint
reflection on the determinants, interventions and national and
international policies to combat food insecurity, particularly
concerning child malnutrition. The issues related to Food and
Nutrition Security in the CPLP in its historical and political
aspect, the nutritional situation in Angola as an example of
a country full of challenges, the example of an international
movement to combat malnutrition, “Scaling Up Nutrition” in
Mozambique, as well as issues of international cooperation
and food and nutrition security. The topics were presented by
colleagues from Angola, Brazil, Mozambique and Portugal.
The main message of this reflection is the multifaceted
nature and complexity of issues related to food security, its
multidisciplinary approach and how international cooperation,
concerted public policies and states committed to the issues
of the Human Right to Adequate Food can make all the
difference.
KeyWords:
Food and Nutrition Security, malnutrition, CPLP.
desnutridos, sendo a maioria trabalhadores rurais, agricultores e,
entre eles,mulheres, crianças e jovens e que o tipo de agricultura
praticado ainda assenta maioritariamente na agricultura familiar,
a Estratégia de SegurançaAlimentar e Nutricional (ESAN) deve-
rá ter isso naturalmente em consideração.
A estratégia tem como objectivo global o reforço e a coordena-
ção entre os estados Membros e a governança das políticas e pro-
gramas sectoriais com impacto ao nível da segurança alimentar
e nutricional, visando erradicar a fome e a pobreza nos Estados
membros da comunidade.
A ESAN é então formulada com base em três eixos: 1 – Forta-
lecimento da governança da segurança alimentar e nutricional;
2 – Promoção do acesso à alimentação e melhoria dos modos de
vida dos grupos vulneráveis e 3 –Aumento da disponibilidade de
alimentos com base nos pequenos produtores que são, de longe,
os mais representativos naquele espaço.
Mesa Redonda
Cooperação Internacional