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tal de pesquisa; (se financia pouco, adequado ou mui-
to?)
•
Quais as instituições (ensino superior e de pesquisa)
que mais investigam e são mais financiadas na pesquisa
sobre equidade e determinantes sociais da saúde?
•
Se a equidade está explicitamente considerada nas
políticas de financiamento (editais)
B. Cofinanciamento para a participação equi-
tativa dos parceiros
•
como os mecanismos de cofinanciamento garantem
a participação dos parceiros
C. Capacidades desiguais de gestão da investi-
gação entre parceiros
•
como os mecanismos de gestão da investigação utili-
zados fortalecem as capacidades dos parceiros
D. Capacidades da apreciação ética na investi-
gação
•
como as instituições fortalecem a aplicação das dire-
trizes éticas na pesquisa
E. Promoção de questões societais
•
quais os mecanismos institucionais para a promoção
da participação de mulheres, da proteção ambiental e do
alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Neste estudo, serão utilizados dois conjuntos de da-
dos constituídos por:
1. Mapeamento das pesquisas financiadas pelo Minis-
tério da Saúde e parceiros institucionais na Platafor-
ma PesquisaSaude
(http://pesquisasaude.saude.gov.br/).
2. Mapeamento de documentos relacionados com a
governança da pesquisa em saúde e inovação das agen-
cias nacionais e estaduais de pesquisa e instituições go-
vernamentais de saúde:
•
Políticas e diretrizes institucionais de pesquisa e
inovação em saúde: MS/Decit, SES, FAPs, CNPq
•
Diretrizes e resoluções do sistema CEP/Conep
(Comissão de Ética em Pesquisa/Comitês de Ética em
Pesquisa)
•
Diretrizes sobre propriedade Intelectual e inova-
ção
•
Legislação sobre pesquisa e inovação em saúde, di-
reitos de propriedade intelectual, contratação de equi-
pa e consultores internacionais, aquisição de consumos
e de serviços com possível o impacto económico e de
saúde da P&I para os parceiros
•
Relatórios de gestão de instituições de saúde e de
fomento a pesquisa nacional e estadual: Ministério da
Saúde – Departamento de Ciência eTecnologia em Saú-
de (MS/Decit); Secretarias Estaduais de Saúde (SES);
Fundações de Amparo a Pesquisa (FAPs); Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico
(CNPq)
•
Revisão da definição de linhas prioritárias e crité-
rios para o financiamento da pesquisa nos Editais de
pesquisa
•
Regulamento de contratos com pesquisadores
•
Relatórios finais das pesquisas financiadas obtidas
no CNPq
•
Busca em bases de dados académicas (Medline,
PubMed, Scopus) e Google Scholar de artigos científi-
cos sobre o tema.
Resultados e discussão
A revisão inicial da Iniciativa para a Equidade na Pesqui-
sa nos permite afirmar que pode ser uma ferramenta
metodológica útil para a análise da equidade nas quatro
funções do sistema de pesquisa em saúde proposto por
Pang et al (48): 1)
gestão e gerência
, principalmente, go-
vernamental com a participação de atores sociais em
fóruns representativos para: a definição e articulação de
uma visão de sistema nacional de pesquisa em saúde;
a identificação de prioridades de pesquisa em saúde;
a definição e monitoramento de padrões éticos para a
pesquisa em saúde e de parceiros na pesquisa e, o mo-
nitoramento e a avaliação do sistema de pesquisa em
saúde; 2)
financiamento
para garantir fundos de pesquisa
e a sua alocação responsável; 3)
criação e manutenção de
recursos
visando à construção, fortalecimento e manu-
tenção da capacidade humana e física para a condução,
translação e utilização da pesquisa em saúde; 4)
produ-
ção, sistematização e utilização da pesquisa
, que compreen-
de a produção cientificamente válida dos resultados de
pesquisa; a translação e comunicação dos resultados da
pesquisa para informar políticas, estratégias e práticas
de saúde e a opinião pública; e a promoção da utilização
da pesquisa para desenvolver novas ferramentas como
medicamentos, vacinas, equipamentos e outras aplica-
ções para melhorar a saúde.
Resultados preliminares, obtidos a partir de dados da
Plataforma PesquisaSaude (acesso em 14 de setem-
bro de 2017), sobre financiamento global em saúde
do Ministério da saúde (MS) e parceiros institucionais
(CNPq, FAPS e SES), no período de 2004 e 2014, mos-
tram que, houve expressivo número de pesquisas finan-
ciadas (4.547) e investimento global de R$ 980.457
milhões de reais, principalmente, para universidades e
instituições sediadas nas regiões com maior desenvol-
vimento económico e social do país. Observa-se uma
grande variação no financiamento total entre os anos
estudados, o menor valor foi de R$ 16.280 milhões
de reais, em 2011 e R$ 158.813 milhões de reais em
2006, assim como, na proporção do financiamento, as
maiores proporções foram de 16% e 15,7% nos anos
de 2006 e 2008, respectivamente; e as menores, nos
anos de 2004 (3%) e 2011 (1,7%). Esse panorama pode