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realização de exames auxiliares de diagnóstico, opinião de especialista,
intervenção técnica ou hospitalização, entre outros.
Desde o fim da década de oitenta que não é fácil localizar evidência empírica
sobre o que estão a fazer este tipo de hospitais e se alguma vez fizeram o que
normativamente está designado como o que seria o seu papel e função.
Finalidade e objectivos
Esta tese tem como finalidade melhorar a compreensão do contributo dos
hospitais de primeira referência para o desenvolvimento do sistema de saúde
moçambicano e para a fundamentação da organização do sistema de saúde
com base no distrito de saúde/sistema local de saúde.
A tese foi desenhada para atingir os seguintes objectivos: 1. Descrever
empiricamente o perfil do hospital de primeira referência Moçambicano e sua
evolução desde a independência; 2. Descrever empiricamente o perfil do
distrito de saúde Moçambicano; 3. Descrever o papel e a função esperada do
hospital de primeira referência na estratégia de saúde de Moçambique e sua
evolução desde a independência; 4. Identificar a diferença entre a função
planeada e a função observada nos hospitais em estudo, nomeadamente no
que concerne ao seu papel no distrito de saúde moçambicano; 5. Caracterizar
a evolução dos hospitais de primeira referência na África subsaariana.
Métodos
Para alcançar a finalidade e objectivo enunciados desenhou-se um estudo
explicativo sequencial em que há quatro sub-estudos: • Hospitais de primeira
referência na África subsaariana: revisão sistemática de literatura; • O hospital
de primeira referência no sistema de saúde moçambicano: revisão de literatura;
• Hospitais de primeira referência em Moçambique: estudo descritivo
transversal; • A evolução dos hospitais de primeira referência em Moçambique
desde a independência: entrevistas a políticos responsáveis.
Resultados
O distrito de saúde em Moçambique caracterizou-se, em 2001, por escassez
de oferta de cuidados hospitalares, heterogeneidade de modelos
organizacionais, de referenciação de doentes, de formas de organizar o
financiamento, do quadro de recursos humanos e da distribuição de
medicamentos.
Em 2001, os 31 hospitais de primeira referencia (HPR), em Moçambique,
serviam, 250.000 habitantes, tinham cerca de uma centena de camas, um
médico, um técnico de cirurgia, bloco operatório, enfermarias de medicina,
pediatria, cirurgia e obstetrícia/ginecologia, e escassa capacidade de realização
de exames de imagem e de laboratório. Realizavam a sua missão num
contexto de escassez de recursos. A comparação dos dados de Moçambique
com os disponíveis a nível africano revela, para Moçambique, menos recursos
e mais população sob responsabilidade. O papel e funções definidoras do
HPR, no distrito de saúde em Moçambique são: i) a prestação de cuidados de
saúde (Cirurgia de urgência; Valências de medicina, cirurgia, pediatria e
obstetrícia-ginecologia; exames complementares de diagnóstico e serviços de
apoio: exames de imagem, laboratório, transfusão de sangue; actividades
preventivas, não sendo esta função consensual); ii) Supervisão; iii) Formação e
iv) Referência.
Os HPR são o nível mais negligenciado dos cuidados de saúde em
Moçambique. Apesar da contínua presença de objectivos de desenvolvimento
dos HPR nos documentos de planeamento, os HPR, basicamente, reabilitados,
são praticamente os mesmos desde a independência. Já em relação à sua
actividade, ao número de profissionais e à sua qualificação (número de
médicos e técnicos de cirurgia), parece ter havido uma evolução favorável.