ANAIS Vol-16 Suplemento nº2 2017

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Editorial Convidado
têm sido desenvolvidas por um
número de órgãos nacionais –mas
caso não viva nesses países ou não
leia francês, muito provavelmen-
te nunca ouviu falar do KFPE,
CCGHR, ou IRD [3,4,5]. E mes-
mo que conheça estas diretivas –
elas são habitualmente vagas e a
sua implementação é difícil de ava-
liar. (“Tratar os outros com respei-
to pela diversidade cultural” é um
exemplo: claro, devemos fazê-lo,
mas como é que isto é traduzido
na prática? E, mesmo que isto seja
feito, como é que um financiador
avalia se tal foi feito, e de forma
adequada?)
Para além das recomendações,
existem ferramentas práticas que ajudam a alterar as re-
lações de poder nas negociações – modelos de contratos,
modelos para os acordos relativos aos testes clínicos – estas
foram consideradas tão importantes que o governo do Rei-
no Unido criou umwebsite específico para ajudar as univer-
sidades britânicas a negociar os contratos com a indústria [6]
e o COHREDdesenvolveu um serviço de contratação equi-
tativa [7]. Estas ferramentas, no entanto, são raras, e lidam
apenas com um dos vários aspetos das boas parcerias.
Do outro lado do espectro existem instrumentos ‘juridica-
mente vinculativos’, como acordos de comércio e proprie-
dade intelectual, ou o protocolo Nagoya que define o acesso
à diversidade genética e partilha de benefícios da investiga-
ção e inovação sobre a biodiversidade. [8] Apesar de serem
muito importantes – esses acordos internacionais neces-
sitam de anos de negociação e são muito complexos para
implementar e monitorizar – mesmo entre parceiros bem
intencionados, e são aplicáveis apenas em países signatários
de um acordo específico.
Um aspeto fundamental em falta na gestão das parcerias de
investigação é um mecanismo que crie transparência, per-
mita uma aprendizagem global acerca do que realmente
funciona, e que promova a utilização de melhores práticas,
standards acordados ou novas benchmarks.
A Iniciativa para a Equidade na Investigação (RFI) (https://
foi desenvolvida para fazer precisamente
organizações signatárias do RFI (na saúde e noutras
áreas) reportam acerca do que fazem atualmente e de como pla-
neiam melhorar as suas práticas nos próximos 2 anos – focando-se
nos 15 aspetos mais importantes das colaborações de inves-
tigação.
Os indicadores do Relatório RFI são relevantes para todos
os principais stakeholders institucionais: departamentos go-
vernamentais, agências nacionais de investigação e inovação,
organizações académicas e de investigação, financiadores de
investigação e de corporações.Quantomais instituições par-
ticiparem e prepararem relatórios a partir da sua perspeti-
va, mais dados são recolhidos, aumentando a aprendizagem
global.
Por esse motivo, a CPLP tem um incentivo fundamental
para considerar incluir o RFI como uma ferramenta chave
nas colaborações de investigação e ciência – entre os pró-
prios países da CPLP e entre os países da CPLP e o resto
do mundo. Os potenciais benefícios mais importantes se-
rão colaborações de investigação mais produtivas e com um
maior nível de confiança, ummaior impacto nas agendas de
desenvolvimento nacionais e regionais, maior transferência
tecnológica e de capacidades, e uma distribuição mais justa
dos benefícios da ciência nos e entre os países.
O COHRED tem liderado as consultas e debates globais
sobre a Iniciativa para a Equidade na Investigação com o ob-
jetivo de criar uma ferramenta independente e globalmente
aplicável que não só complemente as iniciativas nacionais
mas de facto crie uma base global de evidências [9] que possa
levar a novos standards, benchmarks e melhores práticas na
investigação global em saúde.
Esquema do Relatório do RFI
• Domínios
de
Equidade
• 1. Equidade de Oportunidade (“antes da investigação”
• 2. Processo Equitativo (durante a investigação)
• 3. Partilha Equitativa de Benefícios, Custos e Resultados
(“depois da investigação”)
15 Tópicos • 5 tópicos em cada domínio
Indicadores • 3 Indicadores por tópico
Formato
do Relatório
• 1. O que está a ser feito agora
• 2. Documentação, Exemplos
• 3. Planos para melhorar em 2
anos
Fig. 2
Bibliografia
1. Sustainable Development Goals.
sustainable-development-goals/
2. L.N.Developing Partnerships.How high-quality research collaborations are helping
countries improve their nascent science infrastructure in different ways. Nature Index.
2015. Collaborations. S60 – S63.
3. KFPE’s Guide for Transboundary Research Partnerships. https://naturalsciences.
ch/organisations/kfpe/11_principles_7_questions
4. Principles for Global Health Research.
ples-global-health-research/
5. Ethique et Parité. Institute de Recherche pour le Développement, France. http://
6. LambertToolkit.
ration-agreements-lambert-toolkit
7. Fair Research Contracting.
8. Nagoya Protocol.
9. Research Fairness Initiative – Global Evidence Base.
-evidence-base/