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Planeamento em saúde:
da investigação à decisão política, na Europa, nas Américas e em África
Health planning in Europe,Africa and America: from research to political decision
Este número dos Anais é dedicado ao tema do planeamento em
saúde, que motivou a realização de um Seminário, no IHMT, em
novembro de 2016.
A necessidade de aprofundamento do tema é sentida quer no
ambiente académico, quer no meio político e técnico, sendo
analisadas e comparadas experiências de planeamento da saúde
em diferentes contextos políticos, económicos e sociais. Esta
é uma área que tem seguido percursos diversos em diferentes
continentes e países, em alguns casos influenciados pela publica-
ção de importantes documentos de organizações internacionais,
em especial da Organização Mundial da Saúde.
Em Portugal, “Saúde, um Compromisso”, publicado no final
da década de noventa do século vinte, e os Planos Nacionais de
Saúde 2004/2010 e 2011/2016 constituíram importantes do-
cumentos, mas sem clara fixação prévia ao nível das políticas de
saúde e sem continuidade significativa. Em todos os países lusó-
fonos existem experiências muito relevantes de planeamento no
sector da saúde. Estas serão contrastadas com outras do Brasil,
Canadá, Espanha e Reino Unido.
Nigel Crisp dá-nos uma perspetiva global do tema que pode
englobar um amplo conjunto de diferentes atividades, desde o
planeamento estratégico de longo prazo de um sistema de saúde
ao desenvolvimento, a curto prazo, de um serviço, ou desde o
planeamento de recursos humanos e financeiros ao planeamen-
to de intervenções que correspondam às necessidades das po-
pulações.Tal como demonstram os dois exemplos apresentados
nesse artigo, o planeamento pode ser executado de várias for-
mas.Todas as metodologias têm as suas fraquezas e, na realidade,
a maior parte das mudanças e melhorias na saúde resultam da
ação política, da liderança clínica e de outros empreendedores,
numa aprendizagem baseada na experiência prática e da cuida-
dosa aplicação da ciência.
Alberto Infante traz-nos a experiência de Espanha que tem uma
organização quase federal e, consequentemente, as competên-
cias na saúde são profundamente descentralizadas com meca-
nismos de coordenação relativamente débeis. Não há, portanto,
um único plano de saúde espanhol,mas sim 17 planos regionais,
mas Espanha apresenta sistemas de informação de saúde bem
desenvolvidos e fiáveis. A recente crise económica alterou esta
imagem, com oMinistério das Finanças entrando decisivamente
no planeamento da saúde, guiado unicamente por considerações
de ordem financeira.
O planeamento em saúde na Alemanha é analisado por Jens
Holst num artigo onde nos é explicada a estrutura do sistema da
saúde. Descentralização, subsidiariedade e auto-governo cons-
tituem os princípios fundamentais deste sistema baseado em
seguros sociais obrigatórios. Na Alemanha, o governo define o
quadro legal, mas a direção operativa do sistema e a concretiza-
ção da regulação ficam a cargo de entidades de auto-governo. O
artigo conclui que, se por um lado, estas entidades asseguram
um alto nível de participação e legitimidade, por outro lado é
dificultada a implementação de políticas baseadas na evidência
que estejam de acordo com as prioridades nacionais.
Fernando Cupertino aborda o processo e os instrumentos exis-
tentes para o planeamento em saúde no Brasil no âmbito do
Sistema Único de Saúde. Discorre sobre as competências dos
An Inst Hig MedTrop 2017; 16 (Supl. 1):S7-S8
Jorge Simões
Centro Colaborador da OMS para Políticas e Planeamento da Força deTrabalho
em Saúde, GHTM, IHMT, Universidade Nova de Lisboa, Portugal.
Editorial
Convidado