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A n a i s d o I HM T
Contributo para a história do planeamento da saúde
em Portugal
Contribution for a historical overview on health planning in Portugal
Jorge Simões
Centro Colaborador da OMS para Políticas e Planeamento da Força deTrabalho
em Saúde, GHTM, IHMT, Universidade Nova de Lisboa, Portugal.
jsimoes@ihmt.unl.ptPaulo Ferrinho
Diretor do Instituto de Higiene e MedicinaTropical
Resumo
Este texto pretende constituir um contributo para a história do planea-
mento da saúde, com base numa revisão sumária da literatura publicada
sobre o tema. Descreve-se a emergência e a evolução do planeamento,
os agentes responsáveis, os principais temas abordados, a sua integra-
ção com o planeamento multissectorial e os principais marcos teóricos
orientadores da prática.
Esta revisão identifica a evolução do processo de planeamento em saúde,
que progrediu para um planeamento orientado para os ganhos em saúde
e, mais recentemente, para o reconhecimento de que os determinantes
da saúde devem ser abordados em todas as políticas.
Assim, faz-se o percurso do planeamento da saúde, em Portugal, desde
o Estado Novo até à atualidade, com enfoque nos principais documentos
que são publicados desde o final da década de noventa do século passa-
do: “Saúde um compromisso 1998-2002”, o Plano Nacional de Saúde
2004-2010, o Plano Nacional de Saúde 2012-2016, os cuidados de saúde
transfronteiriços, o planeamento da rede hospitalar e os equipamentos
médicos pesados.
Constata-se que o planeamento tem assumido, em Portugal, contornos
contraditórios: por um lado apresenta bons documentos técnicos, com
adequadas metodologias e contemplando áreas do saber que vão para
além do que tradicionalmente a saúde abarca, mas, por outro lado, a
execução dos planos tem-se mostrado débil, em especial na área hospita-
lar com diversos normativos aprovados em diversos ciclos políticos sem
continuidade e sem execução efetiva.
Palavras Chave:
Planeamento em saúde, planeamento estratégico, ciclos políticos.
Abstract
This article intends to give a historical overview on health planning in
Portugal, based on a literature review. It describes the emergence and
evolution of health planning, planning agents, main issues, integra-
tion in strategic multisectorial planning and the most important theo-
retical guidelines. This review identifies the health planning process
evolution, which evolved to a strategic planning health gains oriented
and, most recently, towards an acknowledgement that health determi-
nants must be addressed in all policies.
This review will take us on a historical journey from the dictator
ship period to the present day, with special attention to some strategic
planning documents and analysing how political cycles often negati
vely influence the practical implementation on health planning stra
tegies.
KeyWords:
Health planning, strategic planning, political cycles.
An Inst Hig MedTrop 2017; 16 (Supl. 1): S17 - S23
Artigo Original