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A n a i s d o I HM T
Planeamento estratégico no setor da saúde
da Guiné-Bissau: evolução, influências e processos
Strategic planning in Guiné-Bissau's health sector: evolution, influences and processes
Cátia Sá Guerreiro
Centro Colaborador da OMS para Políticas e Planeamento da Força deTrabalho
em Saúde, GHTM, IHMT, Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Augusto Paulo Silva
Instituto Oswaldo Cruz, Brasil
Tomé Cá
Organização Oeste Africana da Saúde
Paulo Ferrinho
Centro Colaborador da OMS para Políticas e Planeamento da Força deTrabalho
em Saúde, GHTM, IHMT, Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Resumo
Apesar de ser reconhecido que o planeamento estratégico (PE), quando ava-
liado de acordo com objetivos e metas pré-definidas, tem uma baixa taxa de
execução, ele tem valor enquanto procedimento complexo, participado e mo-
bilizador de todos os quadrantes da sociedade.
A República da Guiné-Bissau (RGB), um dos países mais pobres do mundo,
apresenta um contexto de fragilidade e carências ao nível da saúde e do funcio-
namento do seu sistema de saúde (SS), não respondendo este às necessidades
de saúde do país.Trata-se porém de um Estado que tem feito ao longo dos anos
o exercício do PE para o setor da saúde (PES).
A gestão estratégica do SS da Guiné-Bissau foi, até março de 2017, orienta-
da por uma Política Nacional de Saúde (PNS) adotada e aprovada em 1993.
Esta enquadrou, ao longo dos tempos, diversas políticas temáticas e orientou a
elaboração de dois Planos Nacionais de Desenvolvimento Sanitário (PNDS).A
extensão do primeiro PNDS foi enquadrada pelo primeiro Documento de Es-
tratégia Nacional de Redução da Pobreza (DENARP I 2004 - 2007) e o segun-
do PNDS pelo DENARP II (2011-2015). O terceiro PNDS, em elaboração,
será orientado pela PNS adotada em Março de 2017, pelo Plano Estratégico e
Operacional do Governo
Terra Ranka
(2015-2025) e pelas recomendações que
emergiram da 1ª Conferência Nacional de Saúde emOutubro de 2014.
O processo de PES na RGB incorpora e alimenta ainda outros processos de
planeamento por parceiros, serviços e organismos da sociedade civil dando
origem a uma teia de documentos orientadores - políticas, planos, programas,
projetos.
A gestão desta complexidade deveria ter sido assumida por uma Célula de
Gestão do PNDS no Ministério da Saúde Pública (MINSAP), o que não tem
acontecido. Isto deve-se em parte à falta de pessoal na referida Célula de Ges-
tão, e também ao facto de o PE ser visto, não como um elemento de uma
gestão estratégica dinâmica,mas como um processo contido em si próprio,que
permite mobilizar fundos dos doadores e orienta outros ciclos temáticos de
planeamento, nem sempre articulados com o horizonte temporal do PNDS.
O presente artigo faz uma viagem de revisão aos processos de PES na RGB
em três momentos, cada um associado a um PNDS: 1998-2002 (extensão de
2003-2007); 2008-2017; 2018-2020. Numa narrativa que pretende guardar
memória destes processos, o artigo reporta-se ou a vivências pessoais dos au-
tores, ou segue uma metodologia de análise de documentos, na sua maioria
não-publicados,obtidos de informadores-chave no decorrer de vários trabalhos
em que os autores estiveram envolvidos como dirigentes ou consultores do
MINSAP da RGB.
Palavras Chave:
Planeamento em saúde, Guiné-Bissau, sistema de saúde.
Abstract
Although it is recognized that strategic planning (SP), when evalua-
ted according to predefined goals and objectives, has a low execution
rate, it has value as a complex, participatory and mobilizing procedure
in all quarters of society. Strategic health planning (SHP) has begun
to emerge since the 1990s, strongly driven by the
Global Strategy for
Health for All by theYear 2000
(WHO, 1981) and more recently by the
Health 21 - Health for All in the 21st Century
(WHO, 1998).
The Republic of Guinea-Bissau (RGB), one of the poorest countries in the
world, presents a context of fragility and deficiencies in health and functioning
of its health system,which does not respond to the health needs of the country.
It is, however, a State that over the years has made the exercise of SHP.
The strategic management of the RGB´s health system was, until March
2017, guided by a National Health Policy adopted and approved in 1993. It
has, over time, framed various thematic policies and guided the preparation
of two National Health Development Plans (NHDP). The extension of the
first NHDP was framed by the first National Strategy Document on Poverty
Reduction (DENARP I 2004-2007) and the second NHDP by the DENARP II
(2011-2015).The third NHDP, in preparation, will be guided by the National
Health Policy adopted in March 2017, by the Strategic and Operational Plan
of the Government
Terra Ranka
(2015-2025) and by the recommendations that
emerged in October 2014 from the 1st National Health Conference.
The SHP process in RGB also incorporates and feeds other planning processes
by partners, services and civil society bodies, giving rise to a web of guiding
documents - policies, plans, programs, projects.
The management of this complexity should have been taken over by the
NHDP Management Office, which has not happened. This is partly due to
the lack of staff in the Office, and also to the fact that the SP is seen not as
an element of dynamic strategic management, but as a self-contained process
that allows mobilizing funds from donors and guides other thematic planning
cycles, not always articulated with the NHDP´s time horizon.
The present article makes a review trip to the SHP processes in RGB
in three moments, each associated with a NHDP: 1998-2002 (exten-
sion of 2003-2007); 2008-2017; 2018-2020. In a narrative that inten-
ds to keep a memory of these processes, the article reports either to
the personal experiences of the authors, or follows a methodology of
analysis of documents, mostly unpublished, obtained from key infor-
mants in the course of several works in which Authors were involved
as directors or consultants of the Ministry of Public Health of RGB.
KeyWords:
Health planning, Guiné-Bissau, health system.
An Inst Hig MedTrop 2017; 16 (Supl. 1): S55 - S68
Artigo Original