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A n a i s d o I HM T
Planeamento de saúde na Alemanha
Princípios fundamentais: descentralização, subsidiariedade, corporativismo
Health planning in Germany
Fundamental principles:decentralisation,subsidiarity,corporatism
Jens Holst
Universidade de Fulda
Resumo
O planeamento de saúde na Alemanha está amplamente determinada pela es-
trutura corporativista e descentralizado do seu sistema da saúde.Desde o início,
o Estado terceirizou funções centrais de decisão e direção a órgãos de caráter
público sem fins de lucro que representam os compradores e os prestadores de
saúde, ou seja os seguros sociais obrigatórios de doença e hospitais, médicos
da atenção ambulatória e colégios médicos. Estes organismos atuam segundo
alguns princípios fundamentais como solidariedade,paridade,subsidiariedade e
autogoverno, isto é trata-se de órgãos autónomos de afiliação obrigatória e au-
toadministrados.Enquanto o Governo define omarco legal,a direção operativa
do sistema e a concretização das regulações ficam a cargo da auto-governança.
As associações têm o mandato legal de participar ativamente no planeamento
e na direção do sistema. O órgão não governamental máximo e mais influente
do sistema de saúde alemão é a Comissão Conjunta Federal composta por igual
quantidade de representantes das caixas sociais e dos provedores. A comissão
estipula as regras comuns a todos os níveis de cuidados médicos, orientações
para a garantia da qualidade e orientações processuais para o planeamento; aci-
ma de tudo é responsável pelo pacote de benefícios do seguro social obrigatório
de doença. Se por um lado o corporativismo assegura um alto nível de partici-
pação e legitimidade, por outro dificulta a implementação de políticas baseadas
na evidência que estejam de acordo com as prioridades sanitárias.
Palavras Chave:
Cuidados de saúde, planeamento em saúde, segurança social, seguros de
saúde,Alemanha.
Abstract
Health planning in Germany is largely determined by the corporatist and de-
centralised structure of the healthcare system. From the very beginning, the
State has outsourced central decision-making and management functions to
public, non-profit bodies representing purchasers and providers, i. e. compul-
sory social health insurance schemes and hospitals, outpatient care physicians
and medical colleges.These organisations operate according to fundamental
principles such as solidarity, parity, subsidiarity and self-government, that is
they are autonomous and self-governed bodies with mandatory affiliation.
While the government defines the legal framework, the system of self-go-
vernance is responsible for the operational steering of the healthcare system
and the implementation of regulations. Corporatist associations have the legal
mandate to actively participate in the planning and guidance of the system.The
highest and most influential non-governmental body in the German health
system is the Joint Federal Commission consisting of equal numbers of repre-
sentatives from social insurance funds and providers organisations.The com-
mission stipulates common rules for all levels of medical care, quality assuran-
ce guidelines and procedural guidelines for planning; over all is responsible for
the benefits package of the social health insurance schemes.While corporatism
ensures a high level of participation and legitimacy, it also hampers the imple-
mentation of evidence-based policy measures according to health priorities.
KeyWords:
Health care, health planning, social security, health insurance, Germany.
An Inst Hig MedTrop 2017; 16 (Supl. 1): S29 - S36
Artigo Original